DEBATES, CONVERSAS E TERTÚLIAS

DIVERGENTES

RESUMOS

DIVERGENTES: DESAFIOS QUOTIDIANOS DA DIVERSIDADE

A gentopia - Associação para a Diversidade e Igualdade de Género surge da vontade de transpor activamente o conhecimento científico para o associativismo e de educar para a diversidade das experiências humanas. Transversal à ação da gentopia nos diferentes domínios da diversidade humana encontra-se a teoria da interseccionalidade, popularizada pelo trabalho de Kimberlé Crenshaw, a primeira a usar o termo nos anos 80. Esta teoria informa a nossa permanente consideração sobre a produção mais complexa e a manutenção da discriminação, opressão, vulnerabilidade e privilégio na sociedade. O trabalho da gentopia pretende desenvolver-se para além das três grandes categorias de pertença género, "raça" e classe, incluindo também sexualidades, a diversidade funcional e a idade, assim como futuras categorias emergentes em diferentes enquadramentos sócio-histórico-culturais. Pretendemos, assim, abarcar múltiplas opressões, atentando, em particular, as pessoas que muitas vezes são invisibilizadas pelas suas pertenças ou não pertenças a determinadas categorias, o que nos leva a recusar a essencialização. Sendo este um desafio de grandes dimensões, considerar a interseccionalidade é uma oportunidade para dar voz a todas as experiências vividas, enfatizando as pessoas normalmente esquecidas e invisíveis. Num compromisso com a justiça social e com a mudança das relações de poder, queremos ser uma associação interventiva, comprometida com estas pessoas e vivências, e com o ativismo social que desafie os sistemas opressivos.

// Conceição Nogueira


A Pandemia, se alguma vantagem teve, foi demonstrar com maior evidência quem está mais vulnerável, quem está mais marginalizado. E, ao mesmo tempo, demonstrar como somos impotentes perante essa marginalização que se tornou ainda mais extrema.

E quando dizemos que a recuperação é para todos, será isto verdade? Estamos todos no mesmo barco? Claro que não. Há aliás um enorme risco de que os que estavam mais excluídos fiquem ainda mais para trás.

Afirmamos com muita frequência que não queremos deixar ninguém para trás. Mas, na verdade, para alguém ficar em algum sítio, antes de mais nada tem que existir. E uma parte destes cidadãos pura e simplesmente não existem.

O caminho de inclusão que, pior ou melhor, se estava a construir após a crise financeira de 2011 irá sofrer enormes recuos. Esta nova crise que está e irá afectar milhões de pessoas, cavando ainda mais fundo o fosso das desigualdades e agravando a situação de pobreza e de exclusão de forma generalizada, produzirá um recuo sem precedentes dos direitos sociais. Facilmente a generalização da situação de precariedade e pobreza a muito mais pessoas gerará uma renovação do mantra "não há alternativa". E criará condições para um reforço da competição e desunião entre os mais afectados e para uma polarização social cujas consequências políticas poderão ser fatais.

É por isso fundamental:

- que a recuperação seja para todos e que as minorias não sejam deixadas para um segundo plano, o plano das possibilidades versus prioridades;

- que os problemas da pobreza mais extrema não voltem a ser invisíveis ou tratados como algo inevitável a que só podemos responder com medidas de assistência básica;

- que se continue a estudar e a promover uma participação directa das pessoas na produção de conhecimento e na definição das soluções;

- que as diferenças não nos dividam e que percebamos que todos somos minorias;

- que percebamos a dimensão estrutural dos problemas e, sobretudo, das causas dos problemas. A desigualdade e a discriminação caminham lado a lado cimentando a via para a persistência da pobreza;

- E, acima de tudo, que sejamos capazes de resistir a responder com as mesmas armas e se combata o ódio com o melhor antídoto possível: Amor.

// Sérgio Aires


Nesta intervenção busco apresentar alguns dos efeitos da pandemia do COVID-19 sobre a comunidade LGBTI+, e quais alternativas de resistências e ativismos foram organizados durante este período com o intuito de amenizar o impacto negativo sobre as pessoas heterodiscordantes. Para isso, apresento alguns casos internacionais e no Brasil que chamam atenção para as tentativas de aprofundar a LGBTIfobia em tempos de pandemia, a partir de diferentes estratégias e discursos de ódio. Observou-se neste contexto a tentativa de naturalização da LGBTIfobia e, consequentemente, houve uma maior vulnerabilidade de pessoas LGBTI+, sobretudo quando interseccionadas a outros aspectos que marcam a localização dos sujeitos submetidos a outras desigualdades sociais, econômicas, raciais e políticas. Diante deste cenário de crise sanitária global com impactos locais diversos e específicos, a intervenção trouxe um panorama sobre a necessidade de contestarmos a suposta ideia de que a pandemia do covid-19 afetou a toda as pessoas da mesma maneira, evidenciando a necessidade de uma discussão mais profundo acerca das injustiças que afetam as pessoas diferentemente, em especial as pessoas LGBTI+.

// Fábio Oliveira

POR POLÍTICAS PÚBLICAS ANTI-RACISTAS: QUE POSSIBILIDADES DE ORGANIZAÇÃO, REPRESENTAÇÃO E LUTA?

As expressões Racismo Estrutural e Lugar de Fala têm sido amplamente proferidas nas redes sociais, ganhando espaço no vocabulário prosaico e, até mesmo, influenciado posicionamentos quando o assunto é desigualdade. Mas qual o verdadeiro significado por trás dessas expressões? Nessa apresentação pretende-se elucidar este questionamento com base nos teóricos formuladores dos conceitos de Racismo Estrutural e Lugar de Fala, bem como expor suas implicações em nossa sociedade contemporânea.

Durante o debate promovido pela Gentopia, destaquei as esferas do Racismo Estrutural, isto é, sua dimensão institucional, econômica e subjetiva. Para tanto evidenciei a construção histórico-social dessa estrutura que segrega pessoas racializadas, faço uso desse termo para abarcar todos aqueles que são não-brancos. O embasamento do racismo remonta a época do colonialismo e escravidão, e hoje o que temos como Racismo Estrutural é uma sequela desse período, são colonialidades presentes no tecido social.

Já lugar de falar também deve ser entendido como essas as reminiscências de colonialidades, já que diz respeito a distribuição de poder para quem tem espaço de fala e espaço para poder ter suas ideias vistas como coerentes e racionais. A pessoa racializada sempre teve seus atos respondendo a todo coletivo a qual pertence, suas ações são vistas como o Outro, o não racional, o não humano, o não coerente. A pessoa branca está no local onde responde pela racionalidade da humanidade universalmente, ocupando um local de privilégio que silencia aqueles que fogem de seu padrão. Local de fala deve ser compreendido, antes de tudo, como o locus social dos sujeitos.

O debate teve espaço para que a partir dessas explicações pudéssemos refletir sobre a nossa própria localização dentro de uma luta anti-racista. Para tanto, foi também indicado leituras de autores/as racializados que suscitam o aprofundamento nessas temáticas, tais como Silvio Almeida, Sueli Carneiro, Djamila Ribeiro e Grada Kilomba.

// Rebeca Gomes de Freitas


Teremos um programa político antirracista quando tivermos um programa político pensado transversalmente de forma antirracista. Por exemplo: no direito à cidadania fazer valer o jus solis - todas as pessoas que nascem em Portugal são portuguesas, além disso, todas as pessoas que cá vivem - trabalham e descontam - devem poder votar e candidatar-se a cargos públicos; nos direitos laborais a implementação de cotas étnico raciais no acesso à administração pública, assim como medidas específicas de combate à precaridade nos setores profissionais desproporcionadamente racializados - serviços de limpeza, construção civil, agricultura, etc.; no direito à habitação, garantia de dignidade residencial, combate à guetização, combate às demolições sem solução habitacional adequada, que acontecem sobretudo em comunidades afrodescendentes e ciganas; no direito à saúde, as pessoas negras têm uma esperança média de vida inferior às pessoas brancas, é necessário conhecer e intervir nos problemas específicos do acesso à saúde por parte desta população e investir na introdução de mediadores socioculturais nos serviços de saúde pública; no direito à justiça e à segurança urge mudar o policiamento nas chamadas ZUS (zonas urbanas sensíveis) visando uma ação não discriminatória dos agentes policiais e combater a infiltração da extrema direita nas polícias. É também necessário que a discriminação racial obtenha o estatuto de crime público e, ainda, reforçar a representatividade étnico racial no aparelho judicial e fiscalizar de forma consequente o andamento deste tipo de processos; no direito à educação é urgente a descolonização dos manuais escolares e também a intervenção imediata nos fenómenos de segregação escolar. Deve investir-se na valorização de todas as línguas maternas e não apenas no ensino de português para estrangeiros.

Um programa político antirracista não tem sido preocupação dos nossos governos, nem da nossa Assembleia da República, porque o lugar da fala tem sido sempre do mesmo grupo social. As narrativas são quase sempre (re)produzidas pelos mesmos homens, brancos de meia idade percebidos como heterossexuais, burgueses, etc. Nos média também. Ora, isto significa que a luz que se produz sobre o real tem sempre a mesma perspetiva, a lente é sempre colocada no mesmo
ângulo.

As propostas que comecei por apresentar são apenas exemplos a discutir, de todo um programa político a construir. Quando falo de representatividade étnico-racial na política penso numa representação protagonizada por pessoas racializadas, com um programa político assumidamente antirracista. Porque não adianta ter pessoas racializadas para alimentar uma ideia de meritocracia. A participação de pessoas racializadas em cargos políticos, no nosso país, aconteceu, ao longo da história numa lógica colour blind que, como sabemos, só serve para dizer que 'quem tem mérito
consegue' remetendo para a incapacidade os outros 99%, e não defende políticas públicas antirracistas: é preciso que a representatividade política esteja ancorada num programa político para a inclusão étnico-racial de longo prazo. A eleição recente de deputadas negras é motivo de esperança, embora se perceba, também neste processo, que a esfera pública é ontologicamente patriarcal, classista e burguesa o que faz com que as deputadas negras não estejam em igualdade de circunstâncias. Seria outra discussão.

// Ana Cristina Pereira

QUESTÕES DE GÉNERO OU DE IDENTIDADE SEXUAL

A conversa "Questões de género ou de identidade sexual" decorreu nos dias 13, 14 e 15 de janeiro de 2021, na Escola Secundária Filipa de Vilhena, no Porto. A convite da escola, e enquadrada na iniciativa "Educação Sexual na sala de aula" daquela, a atividade Ciclo de conversas, debates e tertúlias focou-se desta vez no público jovem, promovendo a reflexão e conscientização sobre as temáticas do género e da identidade sexual. Foram 3 dias de sessões presenciais com 5 turmas do 9º ano de escolaridade, com a facilitação levada a cabo pela técnica do projecto.
Foram trabalhados os seguintes conteúdos, com recurso a métodos ativos de promoção do debate: 1) Sexo e género: papéis sociais, paradigmas e estereótipos, 2) Igualdade, diversidade e cidadania, 3) Identidade de género, expressão de género e orientação sexual.

// Rita Aires

UM GÉNERO DE CORPO? TERTÚLIAS FEMINISTAS SOBRE SEXUALIDADES

MENSTRUAÇÃO

Apesar de ser uma experiência que cerca de metade da população mundial vai ter ao longo da vida e durante muitos anos, fala-se muito pouco de menstruação. Começa a falar-se mais, interessa a muita gente, não só a quem a experiencia mas também a quem não a experiencia. Mas continua a ser muito difícil falar sobre menstruação: "O período - um guia para descomplicar saiu em outubro do ano passado e continuam a chegar relatos de pessoas que ofereceram a uma afilhada, a uma sobrinha, e que viram os seus livros e que viram o livro rejeitado pelos pais e devolvido", conta Patrícia Lemos, autora do livro, o único escrito em português sobre o período, no sentido de servir para pais e educadores para conseguirem acompanhar as questões da puberdade. Temos uma relação ainda muito difícil com o corpo e com a sexualidade. Há uma herança judaico cristã que ainda está presente e que levanta muitos constrangimentos no pensamento sobre a sexualidade. Como temos muita dificuldade e vergonha em falar das questões do corpo e ligadas ao prazer, ao sexo, à sexualidade, ao ciclo menstrual, inevitavelmente aquilo que acaba por acontecer é que as pessoas têm dificuldade em encontrar uma vivência feliz do seu corpo.

Fala-se pouco ou mal sobre menstruação. Por um lado, celebra-se como símbolo de feminilidade ("Já és uma mulher", "Já podes ser mãe"), depois evita-se falar, esconde-se. Pedem-se tampões em surdina. Faz-se a normalização da dor. A questão menstrual é imensamente ignorada pelos homens cis durante quase toda a vida, também porque o assunto lhes é vedado por quem menstrua. Mas tem havido um crescente e extraordinário trabalho online, nas redes sociais, na desconstrução de mitos. Com pessoas a criar páginas e veicular informação de qualidade, páginas de pessoas que têm uma relação particular com a menstruação, como @omeuutero da Catarina Maia, que tem quebrado o tabu não só em torno das questões da menstruação mas sobretudo da endometriose.

Experienciar a menstruação é ser-se mulher? E as mulheres que não menstruam? E as pessoas que menstruam e não são mulheres? Para uma pessoa trans que não se identifica como mulher, a menstruação pode ser uma experiência difícil. É muito redutor definir uma mulher reduzindo-a a características biológicas, pelo facto de menstruar, que não representam todas as mulheres e até acabam por excluir muita gente, sublinha Ary Zara.

E a quem pertence o lugar de fala sobre a menstruação? A quem tem/teve menstruação. A sociedade continua a assumir que apenas as mulheres cis precisam de um sítio para colocar os pensos e os tampões nas casas de banho... É fundamental alargar a roda e criar espaço para todas as pessoas. E criar espaço não tira lugar a ninguém: dizer que homens menstruam não retira lugar às mulheres. Nesta perspetiva, o feminismo trans exclusivo acaba por reduzir as mulheres a questões biológicas e reducionistas, piorando o alcance das políticas de igualdade.

E o que é a dignidade menstrual? Trata-se da possibilidade de cada pessoa que menstrua poder usufruir de dias menstruais de uma forma digna: informada, com acesso à recolha que mais a deixe confortável, com acesso a produtos analgésicos ou a métodos contracetivos que possam parar os sintomas, se assim for o seu desejo. Garantir que a experiência menstrual de cada indivíduo que tem um ciclo menstrual pode ser vivida da melhor forma possível e com o menor impacto no seu quotidiano, explica Patrícia Lemos. A pobreza menstrual não acontece apenas em África. Em Portugal também é uma realidade, mas não é falada.

O que é preciso fazer-se melhorar a experiência do ciclo menstrual para todas as pessoas? Patrícia Lemos destaca a importância de garantir que toda a gente tem acesso a produtos de recolha, enquanto Catarina Maia destaca a necessidade de se investir na educação, alargando a abordagem além da perspetiva meramente reprodutiva. Mais informação, mais partilha de experiências entre pares. E mais representação de diferentes pessoas que menstruam, sugere Ary Zara. Normalizar. Alargar as referências e a representatividade. E fazer um ativismo cada vez mais amplo, alargado nas redes sociais, onde caiba toda a gente que menstrua.

// Ary Zara, Catarina Maia, Patrícia Lemos


PRAZER

O prazer é algo que enquanto direito não cabe a todos e enquanto não tivermos todos direito de aceder à nossa autodeterminação corporal, ao direito a desejar e a ser desejado (desmontar o que é desejável e o que não é desejável), aceder a uma educação sexual que nos permita afirmar, procurar, experimentar o que nos dá prazer, errar... quando se fala de ativismo do prazer e de feminismo, temos de ir para além do chamado "pleasure gap", mais ligado ao feminismo liberal, mais centrado em mulheres cis e hetero. É necessário ir para além disto. Temos de ir também a um outro lugar, o do consentimento. Tem-se falado muito do consentimento numa visão contratual. Importa também ensinar o consentimento através do prazer, percebendo o que nos dá prazer e como comunicamos o que queremos, para partilhar, obter e dar prazer. As questões em relação ao prazer dependem muito dos corpos e das entidades de onde se produz e de onde se usufrui deste prazer. Isto impõe limites no usufruto do prazer a quem supostamente lhe tem mais acesso? É importante perceber o prazer como um todo, com várias expressões, com vários lugares e formas de existir.

Partindo do reconhecimento da liberdade que hoje temos como mulheres, perceber também o vírus do capitalismo e do patriarcado, para um olhar de descolonização do prazer: 1) ampliar o que pode ser prazer: a sexualidade não se limita à questão genital, não se limita ao sexo, há vários tipos de vivências do prazer que precisam ser legitimadas; 2) aumentar e alargar a educação sexual; 3) soltar as dependências: que veículos de prazer eu tenho disponíveis sem estar dependente (de dinheiro, de outros)?; devolver essa soberania às pessoas e também criar um sentido de comunidade... pensar no prazer de fazer coisas mas também no prazer de não fazer. Dar espaço ao vazio e à contemplação; 4) e os corpos que tiveram experiências traumáticas... como voltar a viver prazer?

Enquanto mulher trans, há uma ressignificação do corpo e do prazer. A masculinidade forçada não permite responder às necessidades, sendo necessário fazer e refazer a memória corporal, descobrir-se a assumir-se como mulher trans, num mundo onde os corpos trans não são desejáveis mas são objetos de prazer. Às dificuldades por que passam as mulheres cis, somam-se os desafios de se ser trans e não binário/a. E que condições para chegar ao prazer? Muitas vezes o autocuidado não chega, é preciso cuidado comunitário. Nem todas as pessoas têm condições para ter prazer. Fundamental descobrir-se como corpo desejante e desejado. Para as pessoas trans, para além da super objetificação sexual que sofrem, acresce uma super genitalização da sua sexualidade. É preciso abraçar a sexualidade de forma mais ampla, e combater o paradoxo capitalista, patriarcal, produtivista, em que a sexualidade é produtiva.

Não era expectável que se associasse o termo menopausa à palavra "divertida". O objetivo é manter a vida como ela era até ali, ou melhor. Pior nunca. Contrariar a ideia de que com a menopausa termina o sexo, termina o prazer. Nós não somos a possibilidade de dar à luz. Somos muito mais do que isso, independentemente do ponto em que a nossa vida reprodutiva se encontra. A Associação Portuguesa de Menopausa pretende ser espaço de acolhimento para todas as pessoas que vivem a menopausa, não apenas mulheres, para que se possa pensar em menopausa como algo diferente da ideia de pausa. Cada vez menos está definido o fim da vida reprodutiva, porque é possível depois de ter período menstrual ter um/a filho/a. Portanto não temos de estar atentas ao nosso relógio biológico e reproduzir-nos na altura em que a sociedade diz que temos de o fazer. 2 milhões de mulheres em Portugal estão na menopausa. Metade da população mundial vai um dia estar em menopausa. Importa criar as condições para que as mulheres tenham condições para que do ponto de vista laboral, social, saúde possa viver a sua fase de pós menopausa com bem estar. Mas há muitas dificuldades, nomeadamente o do lobby e do mercado em torno da menopausa.

// Carmo Gê Pereira, Cristina Mesquita de Oliveira, Daniela Filipe Bento, Teresa Fabião


SAÚDE

SAÚDE . As pessoas procuram o/a médico/a na perspetiva de que a saúde é só biológica. Mas o bem estar físico é indissociável do bem estar mental. As questões relacionais são também muito importantes, assim como a dimensão social, das representações - o que é o bem estar, o que é normal, etc... Estas representações sociais e culturais podem ter um impacto enorme na forma como a pessoa vive o corpo e nas consequências sobre o seu corpo. É disto exemplo a questão da mutilação genital feminina, mas também as experiências das pessoas trans e não binárias. A saúde integra portanto todas estas vertentes em todas as pessoas. // Tendemos a pensar em saúde como ausência de doença, e isso decorre de todo o processo de medicalização que se verificou na sociedade ocidental no século XX. Todas as dimensões da vida passaram a ter um enquadramento médico, com um olhar sobre o mundo em termos de patologia/ausência de patologia. No contexto da assistência obstétrica, quando existe uma gestação e um parto, há um sentido de risco muito grande e um grande alívio quando no final existe uma pessoa que pariu e um recém-nascido que estão vivos. Importa ir além desta ideia e perceber que há múltiplas dimensões que é preciso cuidar e respeitar para que aquela experiência seja boa e para que não seja apenas uma mera sobrevivência. Existe ainda uma dimensão sexual do próprio parto, que é muito importante e há toda uma tendência para esterilizar o local de partos e despojá-lo deste lado mais sensual e sexual. Por outro lado, o parto é muitas vezes por algum momento uma suspensão dessa sexualidade.

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA . é um termo bastante recente, cunhado por ativistas latino-americanas no século XXI, é um fenómeno antigo mas o termo ainda não está em ampla utilização. A violência ginecológica e obstétrica são os maus-tratos e o desrespeito e abuso às pessoas no contexto da assistência durante a pré conceção, a procriação medicamente assistida, a gravidez, o parto e o pós parto. Pode ser muito óbvia e perceptível, mas também há muitas formas subtis (apropriação do corpo sem autonomia ou consentimento). No fundo, é tudo o que retira o poder de decisão da pessoa gestante ou parturiente. O desejável é considerar que a pessoa é a protagonista daquele momento e nada pode acontecer sem que esta compreenda o que está a acontecer e dê a sua autorização. Há um diálogo importante que tem de acontecer.

AUTODETERMINAÇÃO, DIFERENÇAS DE ACESSO E DE PODER. Refletiu-se ainda sobre as questões do acesso e do poder (de escolha). Há muita gente ainda que, apesar de todas as disponibilizações, não tem acesso. E a autodeterminação de que falamos? De que mulheres falamos? E as pessoas com outras identidades que não as cis heterossexuais ou não normativas? Que lugar ocupam, que experiências vivem na assistência, que violências ainda existem?

// Catarina Barata, Lisa Vicente

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