DiverGenteS

Acções Afirmativas pela Diversidade

O projecto DiverGenteS pretende conscientizar para às áreas da igualdade de género, orientações sexuais, identidades e expressões de género e características sexuais, com particular enfoque no concelho do Porto.

Para tal, propõe as seguintes atividades em torno destas áreas: 1. Mapear a rede local de apoio disponível | 2. Elencar obras literárias que integrem as temáticas | 3. Elaborar materiais didáticos de divulgação | 4. Implementar uma estratégia de comunicação digital | 5. Organizar ciclo de debates, conversas e tertúlias | 6. Disponibilizar horário de esclarecimento informativo presencial | 7. Elaborar brochuras informativas | 8. Criar uma biblioteca temática itinerante | 9. Criar produtos multimédia de sensibilização | 10. Conscientizar para a igualdade de género pela disseminação de produtos didático-pedagógicos. 

Protege +

Capacitação para a Identificação e Prevenção da Mutilação Genital Feminina

A mutilação genital feminina (MGF) é uma prática tradicional nefasta que consiste em "todos os procedimentos que implicam a remoção parcial ou total da genitália feminina externa, ou outras lesões aos órgãos genitais femininos por razões não médicas" (Organização Mundial de Saúde, 2023). É uma violação dos direitos e liberdades fundamentais das mulheres e das meninas, que afeta, pelo menos, 200 milhões de pessoas, em todo o mundo. Estima-se que residam, em Portugal, cerca de 6.576 mulheres afetadas por esta prática (Lisboa et al., 2015).

O projeto Protege+ visa capacitar profissionais e estudantes de áreas estratégicas (saúde, educação, psicologia e áreas sociais) para a prevenção e a atuação eficaz e responsável perante vítimas e pessoas em risco de mutilação genital feminina.

O projeto Protege+ é financiado pela Secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, e a Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030 – "Portugal + Igual".

A primeira edição decorreu entre junho de 2019 e julho de 2020. A segunda edição decorreu entre outubro de 2021 e março de 2023.

período de execução da segunda edição: outubro 2021 a março 2023

período de execução da primeira edição: junho 2019 - julho 2020

Pessoas LGBTI e diversidade funcional

Sensibilização, capacitação e investigação 

A convenção dos direitos de pessoas com deficiência e a declaração dos direitos sexuais afirmam a saúde sexual como um direito humano universal (UN, 2007; WAS, 2014), mas inúmeras pessoas com diversidade funcional continuam a enfrentar barreiras que limitam a sua vivência afetiva e/ou sexual. A invisibilidade da sexualidade de pessoas com diversidade funcional multiplica-se quando estas são, simultaneamente, pessoas LGBTI. É fundamental conhecer e desconstruir os diferentes eixos em que estas desigualdades operam, para informar políticas públicas na ótica da prevenção e combate à discriminação em razão da orientação sexual e da identidade de género, incluindo nas suas formas interseccionais.

Este projeto adota uma metodologia de investigação-ação, e alia a produção científica à sensibilização e capacitação. Ao longo de 12 meses, serão dinamizadas um conjunto de atividades que permitirão sensibilizar, capacitar e informar sobre a temática LGBTI interseccionada com a diversidade funcional, junto de utentes com diversidade funcional e de profissionais que prestam serviços neste âmbito.